Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

ABN é condenado por saque de conta de cliente

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Conflito negativo de competência. Transferência fraudulenta de valores de conta-corrente. Furto qualificado.

Competência do local da conta bancária subtraída.

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.

Contrato de conta-corrente. Caso concreto.

Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada

 A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Proposta determina impenhorabilidade de empréstimo consignado depositado em conta salário

Texto altera o Código de Processo Civil.

Contrato de arrendamento conta com prazos mínimos estabelecidos

Por Thayssa Alves Duarte Brasil.

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?

Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido

Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.